Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:06
Sexta Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:27
Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer
Para o relator, a conduta irregular da empresa, de não anotar a carteira do trabalhador e não cumprir as obrigações decorrentes do vínculo empregatício, não afasta a aplicação das regras incidentes sobre o contrato
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:21
Jirau: Justiça do Trabalho determina cumprimento imediato de obrigações trabalhistas
A decisão determina a garantia de vínculo empregatício dos trabalhadores do canteiro de obras que queiram permanecer empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a paralisação das obras, e garantia de retorno dos empregados encaminhados aos seus locais de origem, para o reinício dos trabalhos
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:18
Direito a horas in itinere não alcança petroleiros
A jurisprudência do Tribunal Superior do Tindustrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Bancário vítima de tentativa de assalto ao transportar valores será indenizado
Bancário transportava de duas a três vezes por dia quantias que variavam entre R$ 20 mil a R$ 30 mil, em circunstâncias precárias
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:10
Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde
O vendedor foi obrigado a constituir empresa de prestação de serviços para continuar trabalhando como representante de vendas
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:51
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
Empregado que trabalhou além do horário receberá o pagamento de horas estraordinárias.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:04
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
A simples alegação de prejuízo ao dar ?quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho? não é razão suficiente para que se possa constatar a existência de vício em acordo de processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 16:10
Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18
De acordo com o TRT, essa diferença "dá ensejo à deserção do apelo, ainda que se considere que o valor depositado a menor seja ínfimo".
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:02
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:40
Trabalho em câmara frigorífica dá direito a intervalo de 20 minutos
Para reforçar seu entendimento, a ministra citou jurisprudência do TST em casos análogos
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 09:59
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:54
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:54
Acordo após sentença: contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação.
No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos que foram fixados na condenação, qual deverá ser a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária?
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:08
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:52
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:00
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:43
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:00